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TERMOS DE USO – PHANTTOM

Última atualização: 28/04/2026

Ao acessar e utilizar o site da PHANTTOM, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição, recomenda-se não utilizar o site.

1. OBJETO

O presente termo regula o acesso e uso do site da PHANTTOM, bem como a compra de produtos disponibilizados pela marca.


2. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
  • Garantir a veracidade das informações fornecidas
  • Atualizar seus dados sempre que necessário

A PHANTTOM não se responsabiliza por informações incorretas inseridas pelo usuário.


3. USO DO SITE

O usuário compromete-se a:

  • Não utilizar o site para fins ilícitos
  • Não tentar invadir, modificar ou comprometer a segurança do sistema
  • Não utilizar informações do site para atividades fraudulentas

Qualquer violação poderá resultar em bloqueio de acesso e medidas legais.


4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A PHANTTOM se reserva o direito de:

  • Alterar preços a qualquer momento
  • Descontinuar produtos sem aviso prévio
  • Corrigir eventuais erros de descrição ou valor

5. PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços exibidos no site são válidos no momento da compra.

As formas de pagamento incluem:

  • Cartão de crédito
  • Pix
  • Outros meios disponibilizados na plataforma

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação da operadora de pagamento.


6. ENTREGA

O prazo de entrega varia conforme:

  • Localização do cliente
  • Disponibilidade do produto
  • Operadora logística

A PHANTTOM não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • Greves
  • Problemas logísticos externos
  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente

7. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As condições de troca e devolução seguem o Código de Defesa do Consumidor.

Detalhes completos estão disponíveis na Política de Trocas e Devoluções.


8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo:

  • Nome PHANTTOM
  • Logotipos
  • Imagens
  • Textos

é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.


9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A PHANTTOM não se responsabiliza por:

  • Uso indevido do site pelo usuário
  • Danos causados por terceiros
  • Problemas decorrentes de falhas externas (internet, sistemas, etc.)

10. PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.


11. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A PHANTTOM poderá alterar estes Termos a qualquer momento.

O uso contínuo do site implica na aceitação das alterações.


12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este termo é regido pelas leis brasileiras.

 

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos.